Processo 207961/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2022 14:34
Autuado em 06/04/2022 14:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 485/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   485/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   485/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:06/04/22), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:06/04/22), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:06/04/22)
Recorrente FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:06/04/22), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:06/04/22), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:06/04/22)
Interessado ADRIANA MOREIRA KRAFT
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:06/04/22), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:06/04/22), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:06/04/22)
Interessado GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:06/04/22)
Interessado IVANA MARIA SAES BUSATO
Interessado SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2022 14:34 721200/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/04/2022 14:34 311152/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
22/06/2023 12:15 do Protocolo 419741/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/04/2023 Instrução de Cobrança   277/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2023 3010 Despacho Processual Diverso nº 793/2023
24/03/2023 2947 Acórdão nº 485/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
08/04/2022 2746 Termo de Distribuição de Processo nº 2335/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 12:04 DP  
26/06/2023 09:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 202/2023 -
23/06/2023 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 793/2023 -
22/06/2023 19:48 SMPJTC  
21/06/2023 08:00 6PC Parecer nº 489/2023 - Recurso de Revista. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
20/06/2023 21:56 SMPjTC  
20/04/2023 09:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 277/2023 -
20/04/2023 09:49 CMEX Informação nº 1483/2023 -
20/04/2023 09:49 CMEX Instrução nº 423/2023 -
27/03/2023 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2023 -
27/03/2023 09:36 SMPJTC  
23/03/2023 09:56 6PC Ciência de Decisão nº 68/2023 -
22/03/2023 17:30 SMPjTC  
13/03/2023 18:23 STP Acórdão nº 485/2023 -
12/12/2022 14:34 GCDA  
09/12/2022 09:27 STP Certidão de vistas de processo nº 284/2022 -
27/09/2022 10:35 GCIZL  
27/09/2022 10:00 SMPJTC  
01/09/2022 10:54 6PC Parecer nº 951/2022 - Recurso de revista. Irregularidades em PCA. Acórdão mantido. Recurso improcedente.
01/09/2022 07:45 SMPjTC  
07/04/2022 10:37 CGM Instrução nº 3894/2022 -
06/04/2022 14:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 467/2022 -
06/04/2022 14:34 DP  

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